Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”.
País/região do ato: Brasil
7 Atos Normativos
Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil.
País/região do ato: Brasil
Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”.
País/região do ato: Brasil
Institui o “Dia de Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico”.
País/região do ato: Brasil
Institui a Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Berardinelli”.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Importância do Ácido Fólico para Mulheres na Faixa Etária de 10 a 40 anos".
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo